Se você está pensando em contratar um estagiário ou até mesmo já conta com colaboradores dessa modalidade na sua empresa deve se atentar a contratação do seguro estagiário. Saiba agora como ele funciona, sua obrigatoriedade e vantagens.
O Que é o Seguro Estagiário?
Popularmente conhecido como Seguro Estagiário, o Seguro de Acidentes Pessoais para Estagiário é obrigatório de acordo com a Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. De acordo com essa lei, as empresas devem contratar um seguro de acidentes pessoais em favor dos seus estagiários (artigo 9º, inciso IV).
Art. 9º As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio, observadas as seguintes obrigações:
IV – contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso;
Parágrafo único. No caso de estágio obrigatório, a responsabilidade pela contratação do seguro de que trata o inciso IV do caput deste artigo poderá, alternativamente, ser assumida pela instituição de ensino.
Quais as Coberturas e Assistências do Seguro Estagiário?
O principal Seguro Estagiário do mercado, o PASI (Plano de Amparo Social Imediato), conta com as seguintes coberturas:
- Morte Acidental;
- Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente e;
- DIT (Diária de Incapacidade Temporária).
As principais assistências disponíveis o Seguro Estagiário PASI são:
- Assistência Funeral em caso de Morte por Acidente de até R$3.000,00;
- Assistência Social;
- Assistência Psicológica;
- Assistência Nutricional e;
- Assistência Fitness.
Quanto custa o Seguro Estagiário?
O prêmio (preço) do Seguro Estagiário varia de acordo com a importância segurada e período de contratação. Abaixo você pode conferir os valores* do Seguro Estagiário pela parceria entre a Segmental Corretora e o PASI.
Quais as Principais Vantagens do Seguro Estagiário
Além de das coberturas de morte acidental, invalidez permanente e DIT, além das assistências, o Seguro Estagiário garante que a empresa esteja em conformidade com a legislação e sobretudo, que preocupa com o bem-estar dos colaboradores estagiários que estão expostos a diversos riscos durante o seu dia a dia e não possuem a regulamentação da CLT.
Como Contratar o Seguro Estagiário?
A contratação do Seguro Estagiário PASI em parceria com a Segmental Corretora é bem simples, online e com geração imediata do certificado de seguro. São basicamente 3 passos:
- Cadastro da Empresa;
- Cadastro do Estagiário e;
- Escolha do Plano.
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